Shopee vai exigir nota fiscal ou RPA de afiliados a partir de agosto
E-commerce e marketplaces digitais
Foto: Paraíba Total — Foto ilustrativa

Quem vive de afiliado no Brasil precisa ficar de olho numa mudança que começa a valer no início de agosto: a Shopee vai passar a exigir comprovante fiscal de comissões extras pagas por marcas dentro da plataforma. Segundo a nova regra, afiliados pessoa física terão que emitir Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) para receber esses valores, enquanto afiliados que operam como pessoa jurídica precisarão apresentar nota fiscal normal. Até então, boa parte desse fluxo de comissão extra circulava sem exigência formal de documento fiscal — o que muda a partir de agora.

A mudança chega num momento de guerra aberta entre os grandes marketplaces brasileiros. Só neste mês, a Shopee lançou o ‘Descontaço’ para aproveitar a data dupla 7.7, com descontos de até 70%, disputando espaço direto com o Prime Day da Amazon e o programa de afiliados nativo que a própria Shopee lançou no Instagram no começo de julho — permitindo que criadores marquem produtos em Reels e no Feed e recebam comissão direto pela venda gerada. Com mais de 5 milhões de afiliados cadastrados só no Brasil, o volume de conteúdo de afiliado marcando produto da Shopee vinha crescendo rápido demais para passar despercebido pela área fiscal da empresa.

Na prática, essa formalização é parte de um movimento maior no setor: conforme o mercado de afiliados amadurece e movimenta valores cada vez mais relevantes, as próprias plataformas passam a exigir mais rigor documental — tanto para se proteger de questionamentos fiscais quanto para dar mais transparência ao repasse de comissões. Quem ainda trata a atividade de afiliado como ‘bico’ informal, sem nenhum tipo de emissão de documento, vai precisar se adaptar rápido: sem RPA ou nota fiscal, a comissão extra simplesmente não vai ser processada a partir de agosto.

Para quem já opera de forma mais profissional — como pessoa jurídica, MEI ou mesmo como autônomo regularizado —, a mudança tende a ser tranquila: emitir RPA é um processo simples, geralmente resolvido em poucos minutos por qualquer contador ou até por aplicativos de gestão financeira pessoal. O ponto de atenção real é para quem começou como afiliado sem estrutura nenhuma e foi crescendo organicamente: esse público precisa se organizar rápido para não perder a receita extra que vinha das campanhas de marca dentro da Shopee.

Vale lembrar que essa exigência é específica para as comissões extras pagas diretamente por marcas — não para a comissão padrão de afiliado por venda gerada, que segue seu fluxo normal dentro da plataforma. Ainda assim, é um sinal claro de para onde o mercado de afiliados brasileiro está indo: cada vez mais regulado, mais formal e, na prática, mais parecido com qualquer outra atividade profissional de vendas.

Quem vive de indicar produto — seja Shopee, Mercado Livre ou Amazon — já deveria estar de olho nessa tendência de formalização crescente, independente da plataforma. As regras específicas de cada marketplace mudam, mas o caminho geral do setor aponta na mesma direção: comissão maior e mais estável tende a acompanhar quem se organiza fiscalmente primeiro, antes que a exigência vire obrigação de última hora.